O que é o Licenciamento Ambiental?
O Licenciamento Ambiental é um instrumento de prevenção da poluição e degradação dos recursos naturais que visa minimizando os impactos ambientais causados pelo desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras.
Para quem serve?
Empresas que se enquadram nas categorias: agricultura, mineração, transporte, florestas, caça, indústrias, pesca, urbanismo, lazer, serviços, obras civis, biotecnologia e empreendimentos turísticos, conforme Resolução Federal do CONAMA nº 237/81 e Lei nº 997/76.
Entenda como podemos facilitar seu processo para obtenção das licenças ambientais
Licenciamento Ambiental
O processo de Licenciamento Ambiental pode parecer muito burocrático mas conseguimos descomplicá-lo aplicando nossa metodologia que visa a otimização de processos e agilidade nos protocolos para que seu empreendimento esteja regularizado no menor tempo possível e com a maior qualidade.
Sempre nos consulte antes de qualquer nova instalação ou ampliação do seu empreendimento para evitar multas, embargos e interdições de obras ou atividades, e assim manter sua empresa devidamente regularizada.
O processo de Licenciamento Ambiental ocorre em três etapas:
- Licença Prévia: autoriza a atividade e localização do empreendimento
- Licença de Instalação: autoriza a instalação do empreendimento
- Licença de Operação: autoriza a operação do empreendimento
As licenças ambientais poderão ser emitidas com obrigações que a empresa deverá cumprir dentro de um prazo estabelecido pelo órgão, são as condicionantes ambientais. Auxiliamos nossos clientes no atendimento destas obrigações, cumprindo os prazos estabelecidos e garantindo a regularização ambiental do empreendimento.
O protocolo e análise do processo poderá ocorrer em diferentes esferas governamentais, sendo elas:
- Municipal: órgão ambiental do município
- Estadual (SP): CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
- Federal: IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Ao analisarmos o processo de licenciamento identificamos em qual das esferas governamentais seu processo deverá ocorrer. Esta análise proporciona agilidade no processo e evita erros que poderiam prolongar o prazo para emissão das licenças.
É importante lembrar que o protocolo para Renovação da Licença de Operação deve ocorrer, no mínimo, 120 dias antes do vencimento da licença, podendo a empresa sofrer sanções legais caso este prazo não seja respeitado.
Nós assessoramos nossos clientes com esta demanda, controlando os vencimentos das suas licenças e garantindo a tranquilidade necessária para o atendimento das legislações ambientais.
Não deixe que questões ambientais se tornem um problema para o seu negócio. Conte com a nossa equipe e tenha a certeza de estar fazendo a diferença para o sucesso da sua empresa e para o meio ambiente.
Entre em contato conosco e agende uma consulta para conhecer melhor nossos serviços e como podemos ajudá-lo a alcançar seus objetivos ambientais.